Como o calendário acelera a discussão no governo Lula sobre a troca no comando da Petrobras

A discussão sobre a substituição de Jean Paul Prates no comando da Petrobras se aceleraram no final de semana, a ponto de o presidente Lula convocar uma reunião na noite de domingo (7) para discutir a troca. Para além da própria situação da companhia, mergulhada numa crise provocada pelo embate entre o ministro das Minas e Energia e o CEO, há razões práticas para a troca ocorrer em breve – de preferência antes do próximo dia 25.

Essa é a data da próxima assembleia-geral ordinária do Conselho de Administração da estatal, marcada para o próximo dia 25.

Isso porque o mandato dos conselheiros atuais está no fim, e os acionistas vão escolher na votação quem serão os novos integrantes do conselho pelos próximos dois anos – ou seja, até o final do mandato de Lula. Prates compõe a lista de indicações do governo federal, acionista majoritário da petroleira, e sua substituição após a renovação do conselho seria mais trabalhosa.

Se Lula decidir pela demissão do aliado, a janela de tempo será curta. O principal cotado para substituir Prates é o atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, quadro histórico do PT. Mercadante já sinalizou ao Planalto que, caso o convite seja oficializado, aceitará o cargo.

Caso seu nome seja submetido ao Conselho de Administração antes da assembleia do dia 29, a transição de poder seria mais fluida – exatamente o que o Planalto deseja após as rusgas entre o atual CEO da companhia e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, que precipitaram a crise na cúpula da estatal.

Por isso, o calendário pesa contra a hipótese de uma sobrevida de Prates no comando da Petrobras até que Lula indique um sucessor sem instigar uma fadiga política na sucessão da presidência da empresa – cenário que chegou a ser aventado nos bastidores.

Silveira hoje exerce grande influência sobre o Conselho de Administração. Como mostramos no blog em fevereiro, Prates atuou para reduzir o poder do ministro sobre o colegiado e, ironicamente, articulou a indicação do próprio Mercadante para a presidência do órgão, hoje comandado por Pietro Mendes, secretário-executivo do MME.

Mas o tiro saiu pela culatra e Silveira conseguiu contornar as pressões do CEO, mantendo suas indicações no conselho, entre elas a de Pietro. A lista dos nomes do governo será submetida ao conselho na assembleia-geral e tende a ser aprovada, como de praxe.

Graças a mudanças casuísticas na Lei das Estatais patrocinadas por aliados de Lula antes mesmo da posse do petista, Mercadante teve sua indicação para o BNDES, no início do governo, aprovada pela governança do banco público sem reservas. Isso também deve contar a favor da tramitação de sua eventual nomeação como CEO da Petrobras.

A assembleia do dia 25 também deve deliberar sobre a distribuição dos dividendos da companhia, um dos gatilhos da crise que pode derrubar Prates. Até lá, a resolução dos dois temas espinhosos depende unicamente de Lula.