A mineradora de níquel PT Vale Indonésia (PTVI), subsidiária da brasileira Vale, fechou acordo nesta sexta-feira (17) para venda de mais 20% de participação na companhia indonésia para parceiros locais dentro de cinco anos.
O acordo está incluído na assinatura de um aditivo ao contrato de trabalho da mineradora com o governo da Indonésia.
A companhia já se desfez de uma participação de 20% na empresa.
“Esse requerimento está alinhado com a exigência do governo da Indonésia para mineradoras integradas de ter pelo menos 40% de suas ações detidas por investidores locais na Bolsa de Valores da Indonésia”, disse a Vale em comunicado.
De acordo com nota à Comissão de Valores Mobiliários, a Vale manterá seu direito de “offtake” de 80% sobre a produção da PTVI.
Entre as disposições do contrato alterado, a Vale concordou em pagar royalties mais altos para a maior economia do Sudeste Asiático, com efeito imediato.
A empresa vai agora pagar royalties de 2% para a Indonésia, ante 0,6 a 0,7%, disse o presidente-executivo da subsidiária da Vale na Indonésia, Nico Kanter.
A alta dos royalties vai “definitivamente afetar nosso resultado final”, afirmou ele a jornalistas.
Pelo acordo, a PTVI tem a partir de agora o direito de estender suas operações até 2045 por dois períodos consecutivos de dez anos, sujeito à aprovação do governo da Indonésia, uma vez que a empresa atenda às exigências do aditivo.
A emenda também prevê redução imediata da área concedida de mineração da Vale para 118.435 hectares, de 190.510 hectares, preservando as áreas de mineração mais relevantes.
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